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Transgénicos – um perigo global
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Transgénicos – um perigo global

Transgénicos ou Organismos Geneticamente Modificados( OGMs)
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Com o desenvolvimento do mundo e das populações, criou-se e desenvolveu-se em 1945 a indústria agro-alimentar. Sabe-se, hoje em dia, que 3/4 dos produtos alimentares consumidos nos países desenvolvidos têm origem na transformação industrial. Terá sido também por volta desta altura que se descobriram as moléculas da hereditariedade. Ora, os avanços na engenharia genética aliados ao desenvolvimento da indústria agro-alimentar, resultaram no primeiro alimento transgénico em 1994 – o tomate com a propriedade de ter um amadurecimento retardado.

Segundo a União Europeia, “Organismo Geneticamente Modificado (OMG)” é qualquer organismo cujo material genético (ADN) tenha sido modificado de uma forma que não ocorre naturalmente. As células têm os seus cromossomas, os quais por sua vez têm zonas que determinam as características de qualquer organismo – os genes. Essas características são determinadas pelo arranjo molecular que está dentro do cromossoma. Esta tecnologia é por vezes designada por “biotecnologia moderna” ou “engenharia genética” e permite a transferência de genes individuais seleccionados de um organismo para outro, inclusivé entre espécies não-relacionadas. Estes métodos dão origem a plantas geneticamente modificadas que, por sua vez, são utilizadas para o crescimento das culturas geneticamente modificados (GM).

Desde os anos 50, quando se começou a conhecer a base biológica e bioquímica da genética, tem-se procurado localizar os genes que determinam as características dos animais e das plantas. Por exemplo, os genes que determinam a cor dos olhos nas pessoas, ou as características das uvas, ou ainda, os genes que determinam as doenças. No entanto, hoje em dia, o processo para se obter organismos transgénicos é bem diferente. O que se consegue hoje, através da engenharia genética, é modificar ADN substituindo sequências desta molécula de um organismo por sequências do ADN doutro organismo. Sob o ponto de vista daquelas características, obtém-se um terceiro organismo. O objetivo é chegar a um organismo cujas características interessem ao produtor, por exemplo um cereal resistente aos vírus, insetos e herbicidas. Os OGMs são, de fato, formas de vida novas.

Quais as vantagens pensadas que levaram à criação de alimentos GM?

  • Resistência às pestes: o cultivo de plantas GM irá ajudar a eliminar a utilização de pesticidas químicos e a reduzir o tempo e custo de trazer os alimentos ao mercado.
  • Tolerância aos Herbicidas: as plantas GM são sensíveis a somente um herbicida potente( normalmente da mesma empresa…). Supostamente será necessário uma única aplicação deste herbicida reduzindo assim os custos de produção.
  • Resistência a doença: resistência a doenças provocadas por um virus, um fungo ou uma bactéria nestas plantas.
  • Tolerância ao frio: as plantas GM conseguem tolerar as baixas temperaturas que em condições normais não lhe permitiriam a sobrevivência.
  • Tolerância às secas / tolerância a salinidade: em zonas com menos terreno disponível para cultivar, as plantas GM poderiam ser cultivadas em terrenos antes considerados impróprios.
  • Nutrição: o cultivo de alimentos enriquecidos com vitaminas e minerais especialmente em zonas de pobreza generalizada.
  • Vacinação: possibilidade de cultivar plantas GM que funcionariam como vacinas comestíveis ( por exemplo tomates e batatas).

Quais os argumentos contra os alimentos GM?

Estes estão divididos em três áreas nomeadamente perigos ambientais, risco para a saúde pública e preocupações económicas:

Perigos ambientais

  • Danos não intencionais a outros organismos: o pólen das plantas GM pode conter toxinas que matam insetos naquela cultivação e noutros à volta. Também pode provocar redução da biodiversidade e poluição “génica” na medida em que não é possível separar culturas convencionais das transgénicas, pois os grãos de pólen percorrem distâncias na ordem dos 180 km/dia, sendo possível haver uma disseminação dos grãos de pólen das plantas transgénicas para as plantas naturais, ou seja, vai haver uma “contaminação genética”.
  • Eficácia reduzida de pesticidas: existe a preocupação que os insetos ficarão resistentes às plantas GM e aos pesticidas criados especificamente para estas plantas.
  • Transferência de genes para espécies não-alvo: outra preocupação é a transferência de genes tolerantes aos herbicidas das plantas GM para as ervas daninhas tornando-as “ super ervas daninhas”.
  • Os transgénicos munidos de genes que conferem resistência a algumas bactérias podem provocar uma resistência dessas bactérias contra as quais atuam. As bactérias que sobrevivem à resistência das plantas transgénicas, por um processo de seleção natural, vão-se reproduzindo, criando novas colónias de bactérias que não são afetadas por aquelas plantas transgénicas, desenvolvendo-se assim um novo tipo de bactérias e surgindo novas doenças nas plantas.
  • Com a inserção de genes que codificam proteínas que matam as pragas em plantas, a quantidade aplicada de produtos químicos sobre os campos não vai causas preocupações e assim as quantidades despejadas sobre estas vão ser descomunais. Os químicos utilizados infiltram-se na terra, contaminando-a. As águas subterrâneas, os rios e mesmo a atmosfera também serão afetadas, uma vez que os químicos presentes no solo, a longo prazo, vão atingir aos aquíferos e as aguas dos rios.

Risco para a saúde pública

  • Alergenicidade: existe a possibilidade de ao introduzir um novo gene numa planta, esta possa vir a criar um novo alergeno ou causar uma reação alérgica ( por vezes de risco-de-vida) em indivíduos susceptíveis. Um exemplo disto é a soja obtida com transferência genética da castanha do Pará. Foi demonstrado que uma parte das pessoas alérgicas à castanha do Pará passa a ser alérgica também à soja transgénica. Além disso, são postos à venda muitos transgénicos cujo potencial alérgico ainda não foi testado.
  • Resistência a antibióticos:Utilizam-se genes de resistência a antibióticos de forma a facilitar as técnicas de transferência e o resultado é que as células desses alimentos passarão a ter essa informação genética e que posteriormente acabarão no nosso prato.
  • efeitos desconhecidos na saúde humana: uma das mais importantes preocupações é o fato de ao estarmos a introduzir genes alheios nas plantas, estes possam vir a ter um impacto inesperado e negativo na saúde humana. Um efeito secundário dos OGM’s poderá ser a criação de novas toxinas.

Preocupações económicas

A entrada de alimentos GM para o mercado é um processo lento e caro e as empresas de biotecnologia querem obviamente assegurar um retorno do investimento. Muita da tecnologia, bem como as plantas GM, foram patenteadas. Isto pode fazer com que as sementes das plantas GM fiquem a preços inacessíveis aos pequenos agricultores e aos países do terceiro mundo.

As culturas GM são patenteadas, o que leva a que a investigação, melhoramento e, no fundo, toda a cadeia alimentar assente nessas plantas seja controlada pelas poucas grandes multinacionais da engenharia genética (como a Monsanto, Bayer, Syngenta, Pioneer e Dow). O mercado é condicionado pelo desejo que essas empresas têm de vender herbicidas e sementes, na sua busca agressiva do lucro.

O patenteamento de sementes, ou as “patentes sobre a vida”, são como as patentes sobre qualquer invenção: legalmente impedem, a não ser o titular da patente, de copiar, vender ou alterar essa invenção. Só que neste caso as “invenções” são as plantas, os animais, as células e o DNA.

Até 1998 as patentes sobre a vida não era permitidas na Europa, pois os seres vivos (ou as suas partes) não podiam ser considerados “invenções”. No entanto, a ascensão da engenharia genética trouxe uma forte pressão de lobistas que acabou por empurrar o Parlamento Europeu a aprovar a “Diretiva das patentes sobre a vida”, legalizando assim as patentes sobre plantas agrícolas. Desde então, cerca de 900 patentes sobre animais e 1800 patentes sobre plantas foram concedidas pelo Instituto Europeu de Patentes. Além disso estão pendentes vários milhares de pedidos de patentes sobre plantas.

Perigo para os Agricultores

Existe também a situação da polinização cruzada e o cultivo involuntário de plantas GM por agricultores que posteriormente venham a ser alvos de processos por “violação” de patente. Esta situação irá arruinar os pequenos agricultores. A lei defende sempre as grandes empresas multinacionais. O que acontece é que sempre que há contaminação genética de culturas tradicionais por grãos de pólen transgénicos, essas passam a ser transgénicas também, e as empresas responsáveis pelo fabrico das sementes transgénicas exercem o seu “direito” de ficar com a posse da colheita agrícola porque agora passaram a ser as suas sementes que constituem os campos agrícolas, e o proprietário para alem de ficar sem as suas culturas ainda fica sujeito a pagar uma indemnização por ter “usado” sementes que não eram dele.

Os OGM’s, como o milho, a soja e o tomate, que já constituem a maior parte das plantações destes alimentos nos EUA, podem constituir uma verdadeira praga para as variedades tradicionais sem modificação genética, eliminando-as por competição.

A situação em Portugal

Organismos Geneticamente Modificados e Transgénicos em Portugal são uma realidade e uma grande parte da população não sabe do que se trata, dos seus efeitos e origens.

A cultura de milho geneticamente modificado registou, em 2011, um crescimento significativo em Portugal, cobrindo uma área de 7 724 hectares, mais 59% face à superfície plantada em 2010, cerca de 4 900 hectares, tendo totalizado 8.542 hectares em 2014, revela um estudo elaborado pelo Ministério da Agricultura.

No dia 13 de janeiro o Parlamento Europeu, com 480 votos a favor, 159 contra e 58 abstenções, aprovou a diretiva comunitária que permitirá a cada Estado-membro da União Europeia decidir unilateralmente sobre a proibição ou limitação de cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território nacional.

O “facto de se conceder esta possibilidade aos Estados-membros deverá facilitar o processo de concessão de autorizações no domínio dos OGM” ao mesmo tempo, defende o PE, que deverá “preservar a liberdade de escolha dos consumidores, agricultores e operadores e tornar mais clara para as partes interessadas a questão do cultivo de OGM na União”.

A questão é como é que nós consumidores e agricultores vamos poder dizer não? Quais os mecanismos?

O “único OGM cultivado na UE” atualmente, recorda o comunicado do PE emitido no dia 13 de janeiro é o milho geneticamente modificado Mon810 (da multinacional norte-americana Monsanto). Apenas cinco países da UE o aprovaram, e Portugal foi um deles.

Os restantes Estados-membros que aprovaram o MON810 nas suas terras foram a Espanha, a República Checa, a Roménia e a Eslováquia. A França, a Alemanha, a Grécia, a Hungria e a Áustria são alguns dos Estados-membros que não aceitaram o cultivo daquele OGM. Itália chegou a cultivar o MON810, mas voltou atrás na sua decisão em Julho de 2013, por decisão do ministério da Saúde italiano.

Esta decisão passa para os Estados membros o poder de decidir, quando é uma matéria que pela sua importância deveria ser tratada a nível europeu, como um bloco. Esta decisão vai atribuir às multinacionais de biotecnologia – como a Monsanto ou a Bayer, entre outras – sobre a autorização de cada Estado, que passa a negociar por si só. Os lobbies e as agências de comunicação vão passar a pressionar para que sejam aprovados novos produtos.

Do nosso ponto de vista a adoção tem como principal finalidade o benefício económico das empresas que os vendem. Estas empresas de biotecnologia estão integradas em grupos onde estão multinacionais farmacêuticas, pelo que os malefícios para a saúde, acabam por ser também um negócio.

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